Processo 183040/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:31
Autuado em 06/04/2010 15:31
Oficio de encaminhamento 095/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 224/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   224/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   224/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/05/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND

Juntadas
DataDescrição
10/12/2013 15:28 AR do ofício OPD - 2157/13 - GP
12/09/2013 09:58 Cópia do Despacho 4984/13 - GATBC
21/08/2013 11:33 Petição recursal
20/03/2012 14:02 Ar de devolução dos autos físicos
21/09/2011 16:45 AR de devolução dos Autos Físicos
13/07/2011 12:00 do Protocolo nº 41490-8/11, referente a Documentos Complementares
12/07/2011 13:59 Juntada de AR oficio nº883/11-OCN-DCM
09/09/2010 15:57 do Protocolo nº 483124/10, referente à resposta ao ofício 1254/10-OCN-DCM da Srª. Lenita Orzechovski Mierzva.
19/08/2010 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1254/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/08/2012 Ofícios Processuais Diversos   465/ 2012   
DCM  21/06/2011 Ofício de Contraditório   883/ 2011 29/06/2011 
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1254/ 2010 16/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 6085/2013
27/06/2012 431 Acórdão de Parecer Prévio nº 224/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 617/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2013 13:06 DP  
14/11/2013 16:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2157/2013 -
12/11/2013 17:55 DEX Informação nº 4306/2013 -
08/11/2013 12:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1231/2013 -
08/11/2013 11:29 DAT  
08/11/2013 08:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 437/2013 -
04/11/2013 11:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6085/2013 -
09/09/2013 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5926/2013 -
09/09/2013 15:37 SMPjTC Parecer nº 14335/2013 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária e pelo encerramento do processo, cf. DEX
22/08/2013 16:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5062/2013 -
24/07/2012 16:03 DEX Certidão de Débito nº 121/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Certidão de Débito nº 122/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Certidão de Débito nº 123/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Certidão de Débito nº 124/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Certidão de Débito nº 125/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 635/2013 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução de Cobrança nº 264/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução de Cobrança nº 265/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução de Cobrança nº 266/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução de Cobrança nº 267/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução de Cobrança nº 269/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Informação nº 1601/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Informação nº 1602/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Informação nº 1603/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Informação nº 1604/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Informação nº 1605/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Informação nº 1607/2012 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução nº 439/2013 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução nº 440/2013 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução nº 441/2013 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução nº 442/2013 -
24/07/2012 16:03 DEX Instrução nº 443/2013 -
24/07/2012 16:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 465/2012 -
05/06/2012 17:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2012 -
05/06/2012 17:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 823/2012 -
05/06/2012 17:18 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 224/2012 -
30/03/2012 10:23 GATBC  
29/03/2012 07:45 SMPjTC Parecer nº 3762/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Virmond. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas com ressalva e imputação de multa à responsável.
16/06/2011 16:08 DCM Instrução nº 889/2012 - MUNICÍPIO DE VIRMOND. Prestação de Contas do exercício de 2009. II Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas e Aplicação de Multa.
16/06/2011 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 883/2011 -
04/05/2011 13:21 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 274/2011 -
04/05/2011 13:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 617/2011 -
02/05/2011 16:57 DCM Informação nº 303/2011 -
19/04/2011 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 349/2011 -
18/04/2011 08:32 SMPjTC Parecer nº 1736/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 696/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE VIRMOND. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 13:00 SITIO  
06/04/2010 16:02 DCM Instrução nº 1992/2010 - MUNICÍPIO DE VIRMOND. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1254/2010 -
06/04/2010 15:30 DP  

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